Termos de Utilização

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos de Utilização do website sma-adv.co.mz (adiante “Website”), propriedade da Silva, Martins & Associados - Sociedade de Advogados (“nós”, “nosso” ou “o Escritório”), com sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwé, Nº227, R/C, e visa regular o acesso e utilização do mesmo por qualquer utilizador (“utilizador” ou “visitante”).

Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o Website..

2. Finalidade do Website

O Website tem por finalidade disponibilizar informações institucionais sobre a Silva, Martins & Associados - Sociedade de Advogados, as suas áreas de prática, a sua equipa e os serviços jurídicos prestados, bem como facilitar o contacto com o Escritório.

O conteúdo deste Website tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, devendo o utilizador contactar o Escritório para obter assessoria profissional adequada à sua situação concreta.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design gráfico, ícones, vídeos, documentos, estrutura e layout — são propriedade exclusiva da Silva, Martins & Associados - Sociedade de Advogados ou estão licenciados para o seu uso, encontrando-se protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e propriedade industrial da República de Moçambique e tratados internacionais.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou qualquer outro uso dos conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita do Escritório.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação moçambicana em vigor, abstendo-se de:

Utilizar o Website para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e à ordem pública;
Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código informático destinado a danificar ou interferir no funcionamento do Website;
Aceder a áreas restritas sem autorização;
Modificar, copiar ou extrair conteúdos para fins comerciais sem consentimento.

A Silva, Martins & Associados - Sociedade de Advogados reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos.

5. Exoneração de responsabilidade

O Escritório envida todos os esforços para assegurar que as informações apresentadas no Website sejam precisas e atualizadas.
Contudo, não garante a exatidão, completude ou actualidade das mesmas e não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso das informações aqui contidas.

O Website pode conter ligações (“links”) para websites de terceiros. A Silva, Martins & Associados - Sociedade de Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

6. Contacto e comunicações eletrónicas

O utilizador poderá contactar o Escritório por e-mail através do seguinte endereço eletrónico - admin@sma-adv.co.mz

O envio de mensagens através deste meio não cria uma relação advogado-cliente até confirmação expressa por parte do Escritório.

Qualquer informação transmitida eletronicamente não deve conter dados confidenciais ou sensíveis, a menos que haja autorização expressa do Escritório.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Website é efetuado em conformidade com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre o tratamento de dados, consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies.

8. Segurança

O Escritório adopta medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger o Website e as informações nele contidas contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

No entanto, o utilizador reconhece que a transmissão de dados pela Internet não é totalmente segura, e o Escritório não pode garantir a inviolabilidade absoluta das comunicações eletrónicas.

9. Modificações dos Termos de Utilização

A Silva, Martins & Associados - Sociedade de Advogados reserva-se o direito de alterar ou actualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Website, sendo da responsabilidade do utilizador a verificação periódica desta página.

10. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação da República de Moçambique.

Qualquer litígio emergente da utilização deste Website será submetido à jurisdição dos tribunais competentes da República de Moçambique.

11. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:

E-mail: admin@sma-adv.co.mz
Telefone: +258 8563 71455
Morada: Avenida Francisco Orlando Magumbwé, Nº227, R/C

Nota final

O conteúdo deste Website é meramente informativo e não substitui o aconselhamento jurídico profissional.

Para obter aconselhamento personalizado, deverá entrar em contacto com o Silva, Martins & Associados - Sociedade de Advogados.